Dicas

*-*-*-*-* DOCUMENTAÇíƒO NECESSíRIA PARA A REGIíƒO DA FRONTEIRA*-*-*-*-*

Documentação para MAIORES de 18 anos:

Carteira de Identidade Original emitida pelo Departamento de Polí­cia Civil Brasileira ou Passaporte válido (atentar para a data do vencimento).

Dica: A carteira de identidade deve estar em ótimo estado de conservação e com foto atual, de forma que identifique, nitidamente, o portador, não sendo necessário que a data da emissão seja inferior a 10 anos.

Importante: Carteiras funcionais como ABO, CRM, CREA, OAB, CRA, ou carteira de Reservista ou Militar, carteira de Motorista, entre outras, não são válidas para viagens ao exterior e travessia na fronteira Brasil-Argentina ou Brasil-Paraguai.

 Documentação para MENORES de 18 anos:

Carteira de Identidade Original emitida pelo Departamento de Polí­cia Civil Brasileira ou Passaporte válido (atentar para a data do vencimento).

A Certidão de Nascimento NíƒO é válida, portanto, NíƒO é aceita como documento de identificação na travessia das fronteiras.

Importante: Se o menor de 18 anos estiver viajando desacompanhado de um dos pais ou de ambos (pai e mãe), é necessário que esteja portando a autorização do pai e/ou da mãe ausente, com firma reconhecida em Cartório por “Autenticidade”, em duas vias, contendo a data de validade e uma foto 3/4 ou 5/7 e uma cópia autenticada da Carteira de Identidade do menor, ou ainda, o Termo de Guarda judicial.

Em casos de Tutela Provisória, em que o menor de 18 anos esteja viajando com o pai e/ou a mãe e seus nomes sejam distintos dos contidos na Carteira de Identidade, deverão os responsáveis pelo menor apresentar autorização judicial.

Dica: Evite transtornos e aborrecimentos: organize-se com antecedência pois tais autorizaçíµes judiciais podem demorar. Em geral o prazo para a emissão é de 05 (cinco) dias úteis. Uma boa viagem é sempre uma “Viagem Legal”!

 Importante: Consulte sobre a necessidade ou não de vacinas no site da ANVISA: www.anvisa.gov.br.

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*-*-*-*-* DICAS DE COMPRAS EM CIUDADE DEL ESTE – PARAGUAY *-*-*-*-*

 Abaixo estão algumas Dicas de Compras, retiradas do site da Receita Federal do Brasil e também outras Dicas sobre cuidados necessários na hora de comprar no exterior:

 

CARO TURISTA,

Seja bem-vindo a Terra das Cataratas! Aqui você poderá conhecer maravilhas criadas por Deus e pelo homem: as Cataratas, o Parque Nacional do Iguaçu, a Hidrelétrica e o Lago de ITAIPU. Poderá também visitar o cassino na Argentina, fazer compras no Paraguai, etc.

Para que seu passeio seja agradável e sem aborrecimentos, preparamos este folder com informaçíµes úteis sobre o que é permitido ou não. Sinta-se em casa e aproveite tudo de bom que oferece a região da Trí­plice fronteira!

MAS… O QUE í‰ COTA OU LIMITE DE ISENÇíƒO?

Cota ou limite de isenção são termos diferentes que significam a mesma coisa.

Você poderá trazer do exterior uma cota ou limite de isenção. que é o valor total permitido sem necessidade de pagamento de impostos, desde que não sejam destinados ao comercio.

Por exemplo: Se você fizer compras no Paraguai ou na Argentina e retornar pelas pontes internacionais (via terrestre) sua cota será de US$ 300.00 e se retornar de avião de Assunção ou Buenos Aires, desembarcando no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, a sua cota será de US$ 500.00.

A sua cota só pode ser utilizada uma vez a cada 30 dias e é pessoal e intransferí­vel. Ou seja, duas ou mais pessoas não podem juntar cotas para aumentar o limite de uma delas ou de um terceiro; mesmo que sejam casadas, da mesma famí­lia, parentes ou amigas. Se ocorrerem compras em perí­odo menor, o imposto será calculado sobre o valor total dos produtos adquiridos no perí­odo e não sobre o que exceder.

í‰ POSSIVEL SOMAR A COTA DO CASAL PARA SE OBTER UMA ISENCAO MAIOR?

Não. Como já foi informado. cada pessoa possui a sua cota para compra de bens de uso pessoal, sendo intransferí­vel o seu valor.

POSSO COMPRAR ALGUM PRODUTO COM VALOR MAIOR QUE A COTA?

Sim, você pode comprar produtos com valor superior ao valor da cota, porem ao ingressar no Brasil deve providenciar o pagamento do imposto, que é de 50% (cinqí¼enta por cento) calculado sobre o valor que exceder a cota.

Por exemplo: aquisição de 1 (uma) maquina digital e 1 (um) par de tênis no Paraguai por US$ 400.00, retornando ao Brasil através da Ponte Internacional da Amizade:

– Valor dos bens: US$ 400.00
– Cota Permitida: US$ 300.00
– Diferença: US$ 100.00 (Base de Calculo do Imposto de Importação)
– Imposto a pagar: 50% de US$ 100.00 = US$ 50.00 (Cinqí¼enta dólares)

O pagamento do imposto deve ser feito através do Documento de Arrecadação de Receitas federais (Darf), em qualquer agencia bancaria ou caixas eletrônicos que tenham este serviço.

O QUE VOCíŠ PODE COMPRAR?

Você pode trazer bens compatí­veis com as circunstancias da viagem e em quantidade, natureza ou variedade que não revelem a intenção de venda destes produtos.

Por exemplo: Você pode trazer como bagagem acompanhada até 5 (cinco) relógios. podendo ser da mesma marca e modelo ou de marcas e modelos diferentes; entretanto, se trouxer 6 (seis) ou mais unidades, todos os relógios (e não apenas a quantidade que exceder as 5 unidades) serão apreendidos, mesmo que estejam dentro da cota permitida, pois esta estabelecido que a partir de 6 unidades fica caracterizada a intenção de revenda.

VOCíŠ DEVE OBSERVAR O LIMITE DE QUANTIDADES

Além de observar a cota, para não caracterizar importação com intenção de revenda, você deverá respeitar as quantidades por tipo de mercadoria:

– Componentes de informática, exceto memória: 01 (um item);
– Memória para computador: 02 (dois pentes);
– Eletrónicos: 02 (dois itens);
– Brinquedos: 15 (quinze itens), sendo no máximo 3 (três) de cada modelo;
– Bebidas destiladas ou fermentadas: 12 (doze) garrafas ou litros;
– Artigos de bazar: 15 (quinze) itens;
– Instrumentos elétricos; 2 (dois) itens;
– Relógios: 5 (cinco) itens;
– Instrumentos musicais: 1 (um) item:
– Vestuário; 12 (doze) itens no total sendo 3 (três) itens de cada peça;
– Perfumes e cosméticos: 05 (cinco) itens no total, sendo no máximo 03 (três) itens de cada tipo;

OBSERVAÇíƒO: Demais produtos devem ser compatí­veis com as circunstancias da viagem.

O QUE NíƒO SE PODE TRAZER COMO BAGAGEM?

Exemplos de alguns bens que não se enquadram no conceito de bagagem:

– bens cuja quantidade, natureza ou variedade revelem intuito comercial ou uso industrial;
– automóveis, motocicletas, motonetas. bicicletas com motor, traillers e outros veí­culos automotores terrestres;
– aeronaves; embarcaçíµes de todo tipo,
– motos aquáticas e similares e motores para embarcaçíµes;
– cigarros e bebidas fabricados no Brasil, de venda exclusiva no exterior, alem de drogas e entorpecentes;
– bebidas alcoólicas, fumo, cigarros e semelhantes se o viajante for menor de 18 anos;

O QUE í‰ PROIBIDO

Alguns itens tem seu transporte proibido, como: explosivos e materiais radioativos ou inflamáveis, entre outros produtos perigosos.

DECLARAÇíƒO DE BAGAGEM ACOMPANHADA

Ao retornar de suas compras no exterior se você estiver trazendo bens acima da cota deverá pagar o Imposto de Importação e apresentar í  Fiscalização Aduaneira um formulário chamado Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA). O formulário da DBA é fornecido pelo transportador ou agencia de viagem e também pode ser obtido diretamente na Receita Federal. Na DBA devem constar os dados pessoais do viajante, a descrição do produto (marca, modelo, serie) e o valor dos bens que serão declarados.

IMPORTANTE: No retorno do Paraguai ou da Argentina, compareça com a DBA preenchida, isto abreviará o tempo de permanência na fiscalização

COTA ZERO PARA “LARANJAS”

Laranja é a denominação popular que se atribui í  pessoa que atua como intermediário para trazer bens em seu nome para outras pessoas. Pelo serviço prestado o “laranja” normalmente recebe uma quantia do verdadeiro adquirente das mercadorias, denominado de “Patrão”.

Esta prática é ilegal e a Fiscalização Aduaneira poderá instaurar Procedimento Especial de Controle Aduaneiro para identificar o real adquirente das mercadorias sempre que houver suspeitas de que os bens trazidos do exterior, na modalidade de bagagem acompanhada. não são para uso ou consumo pessoal do viajante, ficando os bens retidos até a conclusão do correspondente procedimento de fiscalização.

Os viajantes enquadrados como “Laranjas” não terão direito í  cota e terão os produtos apreendidos pela Receita Federal.

*-*-*-*-*   DICAS IMPORTANTES  *-*-*-*-*  

Somente é possí­vel a regularização de bens adquiridos no Paraguai ou Argentina nas Aduanas da Ponte Internacional da Amizade e na Ponte Tancredo Neves.

Não aceite trazer encomendas ou pacotes de terceiros. Além de constituir uma pratica ilegal, você pode estar sendo usado para transportar drogas, entorpecentes, muniçíµes e outros artigos proibidos.

Tenha sempre í  mão os seus documentos pessoais, principalmente Registro de identidade (RG) e CPF.

Cuidado ao se utilizar o transporte de vans e taxis que fazem lotação.

Não aceite as “facilidades” que algumas lojas do Paraguai oferecem para entregar no endereço em que você esta hospedado, o produto que você adquiriu. Alem de correr o risco de ter a mercadoria apreendida, você pode ter surpresas desagradáveis de ordem técnica (defeitos) ou atrasos na entrega, o que pode comprometer a sua viagem de retorno.

Quando estiver saindo de viagem, levando bens novos ou usados (como cámeras fotográficas, filmadoras, notebooks, etc.), para que não incida imposto sobre eles no seu retorno ao Brasil, você deverá preencher a “Declaração de Saí­da Temporária de Bens” DST (Anexo III IN SRF 120/98). í‰ recomendável que os bens a serem declarados na DST estejam acompanhados da Nota Fiscal ou outro documento fiscal que comprove a aquisição regular dos mesmos.

Antes de adquirir produtos sobre os quais haja duvida sobre a legalidade de sua entrada no Brasil, normalmente regidos por legislaçíµes especificas, tais como remédios, plantas (sementes e mudas) e armas, entre em contato com as autoridades competentes e obtenha todas as informaçíµes necessárias.

Se estiver no Paraguai e precisar de apoio, procure o CONSULADO BRASILEIRO em Cidade do Leste, Rua Pampliega 205, telefone 561-500-984, ou se estiver na Argentina, você poderá ser auxiliado pelo consulado brasileiro em Puerto Iguazu que fica na Av. Córdoba 264,fone 557-421-348.

Informaçíµes adicionais poderão ser obtidas no site da Secretaria da Receita Federal no endereço:

http://www.receita.fazenda.gov.br ou http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/viajantes/default.htm

 

*-*-*-*-*   DICAS E RECOMENDAÇí•ES ADICIONAIS  *-*-*-*-* 

 Dicas de Compras em Ciudad del Este – Paraguai

 Para aquelas pessoas que nunca estiveram no comércio de Ciudad del Este antes, fica até difí­cil imaginar como é a rotina do maior centro de comércio aberto da América Latina! Para aqueles que conhecem a 25 de Março, em São Paulo, basta imaginar uma área comercial 20 ou 30 vezes maior… ou mais!!!

As vantagens de se comprar no Paraguai são inúmeras e isso ocorre por “N” fatores, dentre os quais questíµes como: câmbio favorável (real valorizado e dóllar em queda ou estável e razoavelmente baixo); taxas de impostos sobre produtos importados BEM abaixo das cobradas no Brasil; uma concentração enorme de lojas concorrentes (o que faz cair ainda mais os preços, visto estarem concentradas em uma área comercial única: o centro de Ciudad del Este), entre outras.Â

Desta forma, é natural que o turista fique maravilhado e se perca entre vitrines ou durante conversa com vendedores, por isso recomendamos algumas dicas para otimizar seu tempo e realizar boas compras:

Cartão de Visitas: Contando ninguém acredita, mas foram inúmeros os casos de turistas, especialmente crianças, adolescentes e pessoas na fase da “melhor idade”, que após um dia tumultuadí­ssimo de compras no Paraguay, simplesmente não conseguia lembrar o nome e o local do hotel onde estavam hospedados. Recomendamos que, antes de sair para passeios e compras, retire na recepção do hotel um Cartão de Vistas, de forma que consiga facilmente identificar onde está hospedado e os dados para contato. Deixe este cartão junto com seus documentos pessoais e, havendo necessidade, apresente-o para um taxista brasileiro, ou í  um funcionário público que facilmente é identificado na região da Ponte da Amizade (agentes da Polí­cia Federal ou da Polí­cia Rodoviária Federal ou Receita Federal do Brasil ou Policial Militar ou Guarda Municial) ou peça auxí­lio através do telefone: (45) 3522.3535 e nossos funcionários saberão prestar as orientaçíµes necessárias para que retorne com segurança ao Luz Hotel.

 Lista de Compras: Pode parecer uma bobagem, mas sair í s compras em Ciudad del Este sem uma lista prévia, é um risco incalculável! São tantos, mas tantos produtos, que frequentemente as pessoas esquecem de trazer justamente aquilo que queriam e precisam voltar outras vezes, o que não é assim tão ruim. Uma boa lista de compras evita a perda de tempo e otimiza o resultado de suas buscas. Pesquise, Pesquise e Pesquise! E faça isso antes de sair de casa. A maioria das lojas disponibiliza uma lista de produtos e preços em seus sites, o que não significa dizer que a lista de preços esteja sempre atualizada e tão pouco que exista a disponibilidade do produto na hora em que estiver efetuando suas compras. Mas a pesquisa já será de grande valia se ao menos, antecipadamente, souber onde começar a procurá-los.

 Horário de funcionamento do Comércio Paraguaio: De segunda í  sexta-feira as lojas começam a abrir por volta das 07h00 (Brasil) e fecham a partir das 16h00(Brasil). A grande maioria das lojas abre mesmo í s 08h00(Brasil). Nos sábados a grande maioria das lojas costuma fechar por volta de 15h00 e, aos domingos, o número de lojas que abrem não chega a 10% do total de lojas existentes.

Lojas Confiáveis: Opte por realizar suas compras em lojas que tem site e lembre-se de pedir sempre a Nota Fiscal ou um Ticket de compras com a devida identificação da loja (logomarca, telefone, endereço, etc…). Anote o nome do vendedor e algo que o identifique. Antes de pagar sua conta, peça para conversar com o Gerente e peça desconto!!! Lembre-se que uma das leis do comércio é justamente a pechincha! O poder de negociação está nas mãos daquele que está com o dinheiro. Uma dica bem importante é que, no Paraguai, estrangeiro não paga imposto, ou seja, em média as lojas cobram 10% a mais do IVA e, neste caso, estrangeiro não paga. Fique atento!!!

 Forma de Pagamento:

Cartão de crédito: O cartão de crédito INTERNACIONAL é muito bem-vindo no Paraguai e aceito na maioria das lojas. A desvantagem é que a conta sai entre 8 e 15% MAIS CARA!!! Não seja surpreendido por um numero incalculável de zeros: a conta está em guarani e é ai que a atenção precisa ser redobrada: tenha em mãos uma calculadora e confira o valor exato da sua fatura antes de autorizar o débito, caso contrário o barato sairá caro.

 Dinheiro: Na maioria das lojas o preço das mercadorias está em dólar americano, mas existem lojas onde o preço está identificado em reais. Seja como for, observe que a grande maioria das lojas está informatizada e no momento em que estiver efetuando o pagamento, os funcionários do caixa costumam lhe perguntar se o pagamento será em dólar, real ou guarani. Em outras palavras: é de praxe o comércio paraguaio aceitar as três moedas paralelamente. Lembre-se apenas que cada loja trabalha com o seu câmbio próprio e neste aspecto é seguramente mais vantajoso pagar em dólares americanos, por conta da conversão. Sempre que puder opte pela compra em dólares americanos ou reais. Atente-se apenas ao fato que algumas séries de dólares americanos não estão sendo aceitas (US$100 das séries CB e D não são aceitas no Paraguai). Há várias casas de câmbio confiáveis, tanto no Brasil quanto no Paraguai. Costumam ser seguras e confiáveis.

 Conferência de mercadoria e Teste do produto comprado: Quando estiver retirando o produto comprado, ainda no “pacote” (local onde ela costuma ser entregue), confira se aquilo que estão lhe entregando é o que de fato comprou: confira a embalagem, o prazo de validade (se houver), a marca, os acessórios, o termo de garantia – em especial dos produtos eletro-eletrônicos e equipamentos de informática, confira se o produto possui etiqueta de identificação da loja e se está de acordo com o contido na Nota Fiscal. Infelizmente algumas lojas comercializam produtos recondicionados ou falsificados e, neste caso, é a atenção do consumidor que fará com que os produtos adquiridos sejam de primeira linha. No comércio não há milagre! Desta forma, fique atento se um produto estiver sendo ofertado por um valor XXX na maioria das lojas e estiver sendo ofertado por X em outra. Não caia no truque da famosa e velha frase: “La garantia soy yo”. A garantia é SEMPRE a Nota Fiscal.

 Preços de Sites e Preço Balcão: Não se sinta enganado quando um vendedor lhe disser que o preço de determinada mercadoria no site é X e na loja é XX. Isso ocorre porque, infelizmente, a grande maioria das lojas não costuma atualizar o site com freqí¼ência. Ocorre também de eventualmente um determinado produto constar na lista do site de uma loja e na própria loja ele esteja em falta. No comercio paraguaio tudo é vendido com um velocidade impressionante e só somos capazes de entender isso quando estamos efetuando uma compra. Perfumes, por exemplo,  em um dia você encontra e deixa para comprar no dia seguinte… no dia seguinte está em falta. Isso não significa que a compra deva ser feita na primeira loja em que entrar. Pesquise, Pesquise, Pesquise! E pechinche MUITO!!! Na Era Digital, a maioria das lojas possui central de Atendimento Online, E-mail ou contato telefônico. Vale perder uns minutinhos na frente do computador ou no telefone do que achar que perdeu a viagem por não encontrar o que tanto queria ou precisava comprar.Â

 Cada um com o seu produto: Lembre-se que a região da fronteira é um mundinho í  parte! E neste mundo encantado, onde é possí­vel comprar produtos pela metade do preço ofertado no comércio brasileiro, pode-se sim ficar surpreso, perplexo e maravilhado, mas aconteça o que acontecer, não se permita ser ingênuo. Sob hipótese alguma, caso alguém lhe peça ajuda ou o favor de carregar uma sacola ou um embrulho ou até mesmo uma caixa, não aceite. Muitas pessoas, ingenuamente, são usadas como “mulas” ou “laranjas” por traficantes ou contrabandistas, que camuflam drogas e entorpecentes ou armas e muniçíµes em inocentes pacotes de produtos ou guloseimas. Essa prática é ilegal e muitas pessoas ingênuas são condenadas por crimes federais (com pena de reclusão, na qual perdem sua liberdade) justamente por não terem noção do perigo ao qual estão expostas ao serem “gentis”. Nem sempre gentileza gera gentileza e, neste aspecto, a ingenuidade ao ser gentil pode gerar pena de prisão. Redobre a atenção!!!

 Lembre-se sempre de que o comércio paraguaio continuará ali, do outro lado da Ponte da Amizade e as compras poderão ser feitas todos os meses, dentro da cota ou com o pagamento de impostos, de forma lí­cita. Viajar é legal! Vale a pena cumprir a lei.

 Em caso de DíšVIDAS, URGíŠNCIA ou NECESSIDADE, contate:

Receita Federal em Foz do Iguaçu, telefone: (45) 3528-0131

Secretaria Municipal de Turismo de Foz de Iguaçu, telefone: 0800-45-1516.

Consulado Brasileiro em Ciudad del Este, no Paraguai: Rua Pampliega 205, telefone 561-500-984.

Consulado Brasileiro em Puerto Iguazu, na Argentina: Av. Córdoba 264, telefone 557-421-348.

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